A partir de 1º de janeiro de 2012 passam a vigorar no estado de SP as novas tabelas para cálculo da ST para lâmpadas, pilhas e baterias e produtos eletroeletrônicos.

As Portarias, publicadas em junho deste ano e com validade a partir de 2012, representam aumento de até 120% em alguns índices aplicáveis no cálculo.

As entidades representativas de cada setor participaram do estudo para atualização dos IVAs, obedecendo ao calendário estipulado pela SEFAZ-SP.

1. Portaria CAT nº 77/2011 - estabelece nova tabela aplicável na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
2. Portaria CAT nº 79/2011 -  estabelece nova tabela aplicável na saída de pilhas e baterias novas.
3. Portaria CAT nº 82/2011 - estabelece nova tabela aplicável na saída de lâmpadas elétricas.

As novas tabelas, relativas a cada grupo de produtos, com o IVA original e IVA -Ajustado estão disponíveis para download a partir de 23/12/2011 em Manuais - ST.

Equipe Fatto Consultoria