O Senado aprovou na última quarta-feira (23) o projeto de lei 102/07, que iguala o trabalho à distância ao realizado em ambiente corporativo. Se aprovada, a proposta, que segue agora para sanção presidencial, promete alterar não apenas o dia a dia do trabalhador, mas também favorecer a relação dele com seu superior.

De acordo com o relator da proposta, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o teletrabalho trará vantagens como o aumento da capacidade produtiva do empregado, bem como a redução de custos de logística para o empregador. Teletrabalho Lembrando que a medida, de autoria do ex-deputado Eduardo Valverde (1957-2011), trata especificamente do teletrabalho e não do trabalho em domicílio - ambos considerados diferentes tipos de trabalho à distância. "O teletrabalho não se limita ao domicílio do empregado, sendo exercido total ou parcialmente fora da sede da empresa, de forma telemática, sempre onde a gestão de redes eletrônicas seja possível”, esclarece Buarque. Segundo a Agência Senado, tal opinião também é mantida pelo autor da matéria em seu parecer. “O teletrabalho é realidade para muitos trabalhadores, que podem atuar sem que a distância e o desconhecimento do emissor da ordem de comando e supervisão, retire ou diminua a subordinação jurídica de tal relação de trabalho", defende Valverde. Trâmite Examinada pela CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática) e pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais), a matéria obteve o parecer favorável dos relatores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Casildo Maldaner (PMDB- SC). Para Maldaner, a medida poderá contribuir para pacificar o debate sobre o tema, evitando disputas intermináveis nos tribunais que podem, inclusive, prejudicar os interesses do trabalhador. Por: Eliane Quinalia
Fonte: InfoMoney