Foram publicados no DOU de hoje os Protocolos abaixo indicados, que tratam do regime de substituição tributária nas operações entre os Estados do Amapá e de São Paulo, com início de vigência a partir de 1º de setembro de 2011: Protocolo ICMS 54/2011 - trata das operações com bebidas quentes
Protocolo ICMS 55/2011 - trata das operações com cosméticos e perfumaria
Protocolo ICMS 56/2011 - trata das operações com colchoaria
Protocolo ICMS 57/2011 - trata das operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
Protocolo ICMS 58/2011 - trata das operações com material de limpeza
Protocolo ICMS 59/2011 - trata das operações com produtos farmacêuticos
Protocolo ICMS 60/2011 - trata das operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno

Os Protocolos, na íntegra e com orientações de aplicação, estão disponíveis na seção Manuais - Protocolos.