Segue resposta da equipe da DCTFWeb sobre casos de Reinf só com lucros que geraram DCTFWeb sem movimento.

 

Re: Outros assuntos relacionados à DCTFWeb

Prezada,

Esta definição (zerada ou sem movimento) é feita pela escrituração (eSocial ou EFD-Reinf) que envia a apuração para a DCTFWeb.

De fato, e segundo informações da equipe da EFD-Reinf, até o PA 09/2024, o evento R-4099 (REINF RET) não permite sinalizar "sem movimento", apenas "zerada". Apenas o evento R-2099 (REINF CP) permite informar "sem movimento". Isso foi definido por aquela equipe como regra para a REINF RT, na época.

Ou seja, um fechamento da REINF RET, com alguma informação (ex.: lucros) mas mesmo sem débitos, gerara uma DCTFWeb do tipo zerada, que, como dito, é diferente de DCTFWeb sem movi

Foi feito um ajuste recentemente na escrituração, de modo que a partir do PA 10/2024, sempre que a REINF, mesmo a REINF RET (eventos R-4000) for informada sem débitos ou créditos, a DCTFWEB gerada será do tipo sem movimento.

Mas essa regra só vale a partir do PA 10/2024. Para PA anteriores a REINF RET continua sinalizando se tratar de DCTFWEB zerada quando enviada sem débitos ou créditos.

Em maio desse ano foi publicada uma nota na página da EFD-Reinf sobre o assunto:

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7426  

Observe que essa nota é anterior ao ajuste feito na REINF RET a partir do PA 10/2024.

Dúvidas sobre a REINF, favor acionar o fale conosco da equipe responsável:

Fale Conosco da Reinf:

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco/empresa/sped/efd-reinf-1

Att
equipe DCTFWeb

Postado por José Adriano Pinto em 5 de Novembro de 2024 

 

Fonte: Blog da BlueTax
Postado por Fatto Consultoria