A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) suspendeu a inscrição estadual de 20.505 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022.
Com o objetivo de manter o cadastro de contribuintes atualizado e confiável, a Sefaz-SP continua rotineiramente efetuando a suspensão de contribuintes por inatividade presumida, em decorrência da falta de cumprimento das obrigações acessórias e do recolhimento do imposto, inclusive para evitar que as inscrições estaduais possam ser utilizadas de forma fraudulenta.
O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.
O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no portal da Sefaz-SP, acessando o Catálogo de Serviços > CADESP > Mais Informações.
Confira o número de suspensões por região:
| Delegacia Regional Tributária |
Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida |
| DRTC-I (São Paulo) | 4.224 |
| DRTC-II (São Paulo) | 2.433 |
| DRTC-III (São Paulo) | 3.174 |
| DRT-2 (Litoral) | 724 |
| DRT-3 (Vale do Paraíba) | 737 |
| DRT-4 (Sorocaba) | 730 |
| DRT-5 (Campinas) | 1.398 |
| DRT-6 (Ribeirão Preto) | 1.106 |
| DRT-7 (Bauru) | 457 |
| DRT-8 (São José do Rio Preto) | 525 |
| DRT-9 (Araçatuba) | 386 |
| DRT-10 (Presidente Prudente) | 337 |
| DRT-11 (Marília) | 395 |
| DRT-12 (ABCD) | 749 |
| DRT-13 (Guarulhos) | 950 |
| DRT-14 (Osasco) | 1.235 |
| DRT-15 (Araraquara) | 300 |
| DRT-16 (Jundiaí) | 645 |
| Total | 20.505 |
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Fonte: SEFAZ-SP
Postado por Fatto Consultoria