A Escola Fazendária de São Paulo (Fazesp) abre as inscrições para o III Seminário de Educação Fiscal que será realizado em São Paulo na sede da Secretaria da Fazenda, nos dias 5 e 6 de dezembro, das 9h às 17h. O evento tem o objetivo de promover a educação fiscal para o exercício da cidadania e estimular a participação democrática da sociedade no acompanhamento e no controle do setor público.

O evento é gratuito e aberto a todos os cidadãos interessados em conhecer a estrutura tributária do estado, a importância dos impostos e seu papel no contexto da sociedade e da economia. Permite o intercâmbio e a difusão de experiências, conceitos e fundamentos do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), além de ser de especial interesse para professores, estudantes, entidades de classe e servidores públicos. O seminário é promovido pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal de São Paulo (GEFE/SP), composto por representantes da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, Escola de Administração Fazendária (Esaf), Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e da Receita Federal. Programação O painel sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal: Teoria e Prática Cidadã abre o seminário na segunda-feira, 5/12, às 9 horas. Dividido em dois blocos, o painel contará com a palestra do coordenador do Grupo de Educação Fiscal de São Paulo, Silvio Mendonça, que irá detalhar o Programa Nacional de Educação Fiscal. O palestrante Ivan Aurélio Ferrari de Senço, Fiscal de Rendas Estadual, fará uma retrospectiva do programa no Estado. No período da tarde, no painel Democracia Participativa, o diretor do Centresaf/SP, Fábio Mauro de Medeiros, abordará A Função Social do Tributo: Seu papel no contexto da sociedade e da economia. O tema Transparência da Gestão Fiscal e Controle Social será abordado por Gustavo Gonçalves Ungaro, corregedor geral de Administração do Estado. Ética e controle social Na terça-feira, 6/12, o painel Ética e Controle Social terá a participação de Alexandre Motta, diretor geral da Esaf, que falará sobre Qualidade do Gasto Público. O representante egional do PNEF, Gioia Tosi, tratará do Papel dos Conselhos Municipais como Mecanismo de Participação Popular e Controle Social. O secretário-executivo do Codecon, Florêncio Penteado Sobrinho, falará sobre A Participação do Contribuinte como Cidadão. Integra o programa do III Seminário, uma apresentação cultural com Murilo Santos de Melo, programada para a fase final do painel, que será encerrado pelo diretor da Fazesp, Fábio Augusto dos Santos. Informações e reservas: fazespeducacaofiscal@fazenda.sp.gov.br Fonte: SEFAZ
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