SP – ICMS/ST – MATERIAIS E CONSTRUÇÃO – ALTERAÇÕES

A Portaria CAT-119/14, publicada no Diário Oficial de São Paulo de hoje, alterou a Portaria CAT-113/14, que que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de materiais de construção e congêneres.

 

Foram alteradas as redações, dos itens abaixo indicados, todos do Anexo Único da Portaria CAT-113/14, permanecendo inalterados os respectivos valores:

- o segundo item da faixa 1;

- o segundo item da faixa 3;

- o oitavo item da faixa 4.

 

 

Fonte: DOE/SP de 27.11.2014

Postado por Fatto Consultoria

 

 

 

 

A FATTO também é RESSARCIR - Ressarcimento do ICMS-ST

Conheçawww.ressarcir.com.br