ICMS - Divulgada planilha eletrônica com informações sobre substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

O Confaz publicou ato que aprova a planilha eletrônica, versão 0000, com informações acerca da substituição tributária relativas às operações internas realizadas no Estado de São Paulo e nas operações interestaduais a ele destinadas, vigente desde 1º.07.2017.

A planilha está disponível no Portal Nacional da Substituição Tributária (www.confaz. fazenda.gov.br), identificada como “Planilha Eletrônica Substituição Tributaria - versão 0000 - SP”.

O Ato Cotepe/ICMS nº 37/2017, publicado no Diário Oficial da União de hoje, aprovou  a planilha eletrônica retificadora - versão 0000 - com informações acerca da substituição tributária relativas às operações internas realizadas no Estado de São Paulo e nas operações interestaduais a ele destinadas.

Referido documento estará disponível no Portal Nacional da Substituição Tributária (www.confaz.fazenda.gov.br) identificado como "Planilha Eletrônica Substituição Tributaria - versão 0000 - SP" e terá como chave de codificação digital a sequência Planilha Eletrônica Substituição Tributária - versão 0000 - SP - Retificadora.xlsx 832c0f3ea72d7f12e61ac6aee5f69faf, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - "Message Digest 5.", com efeitos desde 01-07-2017.

 

 

Fonte: DOU de 12.07.2017
Postado por Fatto Consultoria